A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir a alimentação escolar nos institutos federais (IFs).
O debate foi proposto pelo deputado Reginaldo Veras (PV-DF) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.
Veras chama a atenção para o fato de que, diferentemente da educação básica, os institutos federais não são diretamente atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Mas, segundo ele, essa lacuna, aliada à ausência de infraestrutura adequada em muitos campi, tem levado a manifestações estudantis exigindo soluções.
Para o deputado, a alimentação é um direito fundamental dos estudantes, essencial para o aprendizado.
“A alimentação escolar não é um benefício opcional, mas um direito fundamental estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo e para a permanência e sucesso dos estudantes na trajetória educacional”, afirma.
“A interrupção ou ausência da alimentação nos institutos federais acarreta uma série de prejuízos que afetam diretamente a qualidade do ensino e a vida dos alunos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social”, diz o deputado.
